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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 18:00
Má conduta de médico gera indenização por danos morais
Juiz entendeu que ele agiu de forma inadequada, causando grande abalo a autora da ação, considerando o quadro de enfermidade dela
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 11:33
Homem que teve informações íntimas vazadas de consulta com psicóloga será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 8 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 13:49
TRT-MA executa município por não cumprir ajuste de conduta contra trabalho infantil
programas de qualificação profissional e prestação de contas por seus atos, porém, compromisso não foi atendendido e o município poderá pagar multa
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 10:56
Multinacional deve indenização por consultar informações creditícias em processo seletivo
A conduta foi considerada discriminatória.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 09:57
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2006 - 19:36
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação-crime. Adulteração de sinal identificador de veículo automotor.
Alteração de placas. Conduta típica.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:30
Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores. O grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 17:20
'Cola eletrônica' é considerada conduta atípica no ordenamento penal brasileiro
Turma concedeu HC contra a decisão que aceitou denúncia contra um rapaz, o qual teria supostamente se beneficiado de "cola eletrônica" para conseguir cargo de técnico do TJDFT
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 09:53
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:55
Conduta antissindical. Demissão por justa causa de participante de greve.
Recurso de revista da reclamada. Indenização por prática discriminatória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 03:00
Dano moral. Rasura em CTPS. Inexistência de conduta lesiva.
Inconformado, o reclamante interpõe recurso ordinário às fls. 72/76., pugnando pela reforma do julgado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Penal. Habeas corpus. Estelionato. Trancamento da ação penal. Impossibilidade.
Atipicidade da conduta não configurada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 09:08
Ação de indenização por danos morais. Ofensas e conduta ilícita.
Ausência de risco de vida. Possibilidade de atendimento por outros médicos.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:06
CRM deve indenizar mulher que sofreu abuso sexual em consulta médica na adolescência
Segundo a mulher, o abuso ocorreu durante consulta motivada por dor de garganta. Após o crime, ela
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:04
Dúvidas trabalhistas: empresa pode fazer consulta aos dados de crédito de trabalhadores?
Lei Geral de Proteção de Dados uniformizou entendimento sobre o tema em decisão recente do TST.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:48
Não caracteriza menor importância quando co-réu tem conduta fundamental
divisão de tarefas entre co-autores, tendo a conduta do agente sido fundamental para o sucesso da empreitada criminosa.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Abril de 2022 - 16:47
Conduta de funcionários em redes sociais pode causar demissão
Especialista destaca que publicações e curtidas que inflijam imagem de empresas podem ser utilizadas como fatores para desligamento de empregados.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Março de 2010 - 01:00
Termo de ajustamento de conduta. Objeto. Obrigação de dar.
Compensação pecuniária por dano moral coletivo.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2020 - 12:33
Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas
A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta.